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No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale...
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Q1806387
Teclas de Atalhos
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No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta segundo a CF.
A
Aos membros do Ministério Público é garantida a vitaliciedade após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
B
À Defensoria Pública aplicam-se exclusivamente os princípios da unidade e da indivisibilidade, não sendo dotada de independência funcional como o Ministério Público.
C
Aos membros do Ministério Público é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.
D
Aos membros do Ministério Público é garantido o direito de participar de sociedade comercial, na forma da lei.
E
Aos procuradores dos estados e do Distrito Federal é assegurada a estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios e após relatório circunstanciado das corregedorias.