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Constitui embaraço constitucionalmente indevido à liberdade...

Constitui embaraço constitucionalmente indevido à liberdade de informação dos meios de comunicação o(a)


A

exercício do direito de resposta, proporcional ao agravo.


B

ressarcimento por danos morais causados por divulgação de informação que viola a vida privada.


C

censura prévia.


D

condenação judicial de jornalista que pratica crime de calúnia em matéria jornalística.


E

ordem judicial dirigida ao administrador de página da Internet para que retire do ar página que contém afirmações injuriosas e sabidamente inverídicas.