A Constituição Federal dispensou grande proteção aos...
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Q1832155
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal dispensou grande proteção aos direitos e garantias fundamentais, com especial ênfase para a liberdade individual. A respeito das hipóteses de privação da liberdade, é correto afirmar que:


A

somente a autoridade policial pode determinar a prisão de uma pessoa acusada da prática de crime;


B

a prisão de uma pessoa somente pode ser decretada ao fim de um processo judicial;


C

a prisão de uma pessoa que está praticando um crime somente pode ocorrer por determinação da autoridade judicial;


D

qualquer pessoa pode vir a ser presa caso esteja em flagrante delito;


E

a prisão de uma pessoa acusada da prática de crime pode ocorrer por decisão de qualquer autoridade administrativa.