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Os Tribunais Regionais Federais compõem a Justiça Federal de Segundo Grau de Jurisdição...
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Q1845873
Teclas de Atalhos
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Os Tribunais Regionais Federais compõem a Justiça Federal de Segundo Grau de Jurisdição e são compostos, consoante às normas da Constituição Federal, por
A
um terço indicado pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal.
B
um quinto dentre egressos da Advocacia e do Ministério Público.
C
três quintos originados de magistrados de carreira mediante promoção.
D
dois terços indicados pelo Congresso Nacional dentre magistrados.
E
um quarto indicado pelos Governadores dos Estados abrangidos pela competência do Tribunal.