Em matéria de cláusulas pétreas, conclui-se que, dentre...

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Q1907385
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em matéria de cláusulas pétreas, conclui-se que, dentre outras situações NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a


A

modificar os procedimentos de natureza judiciária cível ou criminal.


B

estabelecer novo titular de um poder derivado só da vontade do constituinte originário.


C

excluir matérias e direitos fundamentais.


D

mudar o titular do poder que cria o próprio poder reformador.


E

abolir direitos e garantias individuais.