Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o entendimento doutrinário, o subprincípio da adequação exige:
1
Q1921266
Direito Constitucional
Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o entendimento doutrinário, o subprincípio da adequação exige:
A
que nenhum meio menos gravoso revele-se igualmente eficaz na consecução dos objetivos
B
que as medidas interventivas adotadas se mostrem aptas a atingir os objetivos pretendidos
C
que a proporcionalidade, também entendida como razoabilidade, prevaleça ao texto lei
D
que os meios menos gravosos sejam sempre utilizados nas decisões judiciais