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O núcleo intangível da Constituição
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Q1925530
Direito Constitucional
Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional
Teclas de Atalhos
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Ano:
2005
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O núcleo intangível da Constituição
A
abrange o voto direto, secreto, universal e periódico.
B
representa os limites formais ao poder constituinte instituído.
C
amplia a abrangência do poder de veto sobre as emendas constitucionais.
D
abriga a forma federativa e republicana de Estado.
E
limita circunstancialmente o poder de reforma constitucional.