De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
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Q1925555
Teclas de Atalhos
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De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,


A

é possível o controle de constitucionalidade das emendas constitucionais em face de constituições pretéritas.


B

a interpretação conforme a Constituição é modo de declaração de inconstitucionalidade formal.


C

a norma constitucional que prevê a participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa é norma de eficácia contida.


D

a declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto consiste em técnica interpretativa, e não de decisão judicial.


E

não são admitidas cláusulas superconstitucionais, não havendo, portanto, a possibilidade de existirem normas constitucionais inconstitucionais.