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Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem...
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Q1944953
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social, é correto afirmar:
A
A seguridade social tem por objetivo a defesa do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais e sociais.
B
Em todas as unidades da Federação devem ser definidos espaços territoriais para a proteção do meio ambiente e seus componentes a serem protegidos, sendo a alteração desses espaços permitida por decreto.
C
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em espaços públicos.
D
Os estados e o Distrito Federal deverão vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas e privadas de fomento à pesquisa científica.
E
O Estado deverá proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos.