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Segundo a Constituição Federal de 1988, a exploração direta...
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Q1957740
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado poderá ocorrer
A
somente nos casos de monopólio estatal expressamente previstos no texto constitucional.
B
somente se for de relevante interesse coletivo, conforme definido em lei complementar.
C
somente se for imperativa para a segurança nacional, conforme definido em decreto presidencial.
D
somente se for imperativa para a segurança nacional ou de relevante interesse coletivo, conforme definido em lei.