A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...

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Q1958656
Teclas de Atalhos
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui que a Educação é um direito social garantido, sendo promovido e incentivado com a colaboração da sociedade, visando pleno desenvolvimento da pessoa. Em conformidade com esse entendimento, a legislação define ainda que essa deverá ser ministrada com base em princípios fundamentais, tais como:


A

padronização nos processos de ingresso de estudantes nos diferentes níveis de ensino e avaliação dos desempenhos


B

acesso gradual da educação a distância como instrumento de elevação dos graus de ensino e aumento quantitativo da formação de docentes


C

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino


D

formação continuada dos profissionais da educação com foco nos atuantes da rede pública de ensino e manutenção do piso salarial anual