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Conforme previsão constitucional, é competência comum da...
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Q1969319
Teclas de Atalhos
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Conforme previsão constitucional, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:
A
zelar pela guarda da Constituição, das leis, e das instituições democráticas e preservar o patrimônio público.
B
preservar as florestas, a fauna e a flora.
C
fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
D
estabelecer princípios e diretrizes para o sistema nacional de aviação.