Assinale a afirmativa INCORRETA com relação aos direitos e...
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Q1970189
Teclas de Atalhos
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Assinale a afirmativa INCORRETA com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição Federal.


A

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.


B

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.


C

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.


D

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas às qualificações profissionais que a lei estabelecer.


E

É absolutamente inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas.