A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
A
A soberania.
B
A cidadania.
C
A dignidade da pessoa humana.
D
O pluralismo político.
E
A igualdade social do trabalho e da livre iniciativa.