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O estado de sítio é a medida utilizada pelo presidente da...
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Q197838
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Julgue os próximos itens, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas previstas na Constituição Federal.
O estado de sítio é a medida utilizada pelo presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades naturais de grandes proporções.
C
Certo
E
Errado