Assinale a alternativa correta. - Gran Questões
1
Q2010562
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.


A

A lei reprimirá o cooperativismo e outras formas de associativismo.


B

Será assegurado tratamento favorecido para todas as empresas de pequeno porte em operação no País.


C

Salvo nos casos previstos em lei, é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos.


D

Na forma da lei, as empresas públicas e as sociedades de economia mista gozarão de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.


E

Nos casos definidos em lei, é assegurada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, sendo, contudo, ressalvados os casos imperativos da segurança nacional ou de relevante interesse coletivo.