De acordo com a repartição de competências entre as esferas...

De acordo com a repartição de competências entre as esferas de governo constante na Constituição Federal de 1988, texto atualmente em vigor, no tocante a educação, assinale a alternativa correta.


A

A União atuará exclusivamente no ensino superior, lhe sendo vedada a oferta do ensino fundamental e médio.


B

Os Estados poderão ofertar apenas o ensino médio, em nenhuma hipótese, o ensino superior


C

Os Municípios precisarão de autorização especial do Ministério da Educação para atuarem na educação superior.


D

A União possui função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira.


E

Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.