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Suponha que o Senador Y, no exercício do seu mandato, seja...
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Q2013841
Direito Constitucional
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF)
Teclas de Atalhos
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Suponha que o Senador Y, no exercício do seu mandato, seja investido no cargo de Governador de Território. É correto afirmar, segundo a Constituição, que
A
conservará o seu mandato e poderá exercer ambas as funções, desde que haja compatibilidade de horários.
B
perderá o seu mandato, ante a nítida incompatibilidade entre as funções exercidas, e em atenção ao princípio da separação de poderes.
C
inexistindo suplente que possa substituir o Senador, far-se-á eleição para preencher a vaga se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.
D
mesmo que exista suplente para assumir a vaga, caso a vacância ocorra faltando mais de 9 meses para o término do mandato, deverão ser realizadas novas eleições.
E
o Senador deverá abrir mão da remuneração do mandato de senador e receber a correspondente ao novo cargo.