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Gérson, Prefeito do Município Alfa, decidiu adotar uma...
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Q2014429
Teclas de Atalhos
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Gérson, Prefeito do Município Alfa, decidiu adotar uma série de medidas com o objetivo de aprimorar os serviços de saúde oferecidos à coletividade. Entre essas medidas, (1) permitiu que instituições privadas participassem de forma complementar do Sistema Único de Saúde, celebrando um ajuste para este fim; (2) concedeu uma subvenção aos hospitais privados, com fins lucrativos, que comprovadamente atendessem pessoas de baixa renda em caráter oneroso; e (3) estabeleceu ampla e irrestrita igualdade de tratamento entre as sociedades empresárias de capital nacional e aquelas de capital estrangeiro, de modo a estimular a atuação dessas últimas na área de assistência à saúde.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
A
todas as medidas são constitucionais;
B
somente a medida (1) é constitucional;
C
somente a medida (3) é constitucional;
D
somente as medidas (1) e (2) são constitucionais;
E
todas as medidas são inconstitucionais.