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Quanto ao Controle Concentrado de Constitucionalidade é INCORRETO afirmar que:
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Q2016155
Direito Constitucional
Ação direta de inconstitucionalidade ou ação direta de inconstitucionalidade genérica ou ADI ou ADIN
Teclas de Atalhos
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Quanto ao Controle Concentrado de Constitucionalidade é INCORRETO afirmar que:
A
Diz respeito a um processo objetivo, em que se analisa a compatibilidade de uma norma em face da Constituição Federal.
B
Pode ser realizado por qualquer juiz ou Tribunal brasileiro.
C
Cabe para controlar lei estadual em face da Constituição Federal.
D
É possível para controle de lei federal em face da Constituição Federal.
E
O Procurador Geral da República se manifesta em qualquer ação de Controle Concentrado.