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Quanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa...
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Q2021153
Teclas de Atalhos
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Quanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
A
É meio adequado à pretensão de percebimento de vencimentos ou vantagens pecuniárias pretéritas ao ajuizamento da inicial.
B
A sentença ou o acórdão que o denegar impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.
C
A sentença que o conceder pode ser executada provisoriamente, salvo nos casos em que for vedada a concessão da medida liminar.
D
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político sem representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos.
E
No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada erga omnes, induzindo a litispendência para as ações individuais.