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Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.
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Q202133
Direito Constitucional
Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
Teclas de Atalhos
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Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.
Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.
A
O Estado-membro pode instituir imposto sobre o patrimônio da União localizado no seu território.
B
Os templos de qualquer culto estão imunes a toda espécie de impostos e de taxas.
C
O patrimônio, a renda e os serviços dos partidos políticos estão sujeitos a todo imposto de caráter geral.
D
Certos impostos admitem que suas alíquotas sejam majoradas por ato do Poder Executivo.
E
Por meio de lei ordinária, a União, os Estados- membros, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir outros tributos não previstos na Constituição Federal, desde que não sejam cumulativos.