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Em relação às disposições constitucionais relativas ao Superior Tribunal Militar, assin...
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Q2027011
Teclas de Atalhos
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Em relação às disposições constitucionais relativas ao Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta,
A
O Superior Tribunal Militar compor-se-ã de 15 (quinze) ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.
B
Os ministros militares serão Oficiais-Generais, da ativa ou da reserva.
C
Os ministros civis serão escolhidos pelo Presidente da República e deverão ser maiores de 30 (trinta) anos de idade.
D
Poderão concorrer às vagas de Ministro do Superior Tribunal Militar, os Oficiais Superiores das Forças Armadas desde que estejam na ativa.
E
Não se exige tempo mínimo de efetiva atividade profissional aos advogados indicados pelo Presidente da República.