Sobre a superação de um precedente do STF, é correto...
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Q2033983
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Sobre a superação de um precedente do STF, é correto afirmar que:


A

Qualquer juízo ou tribunal pode fazê-lo, desde que o faça de forma fundamentada.


B

Tem sempre eficácia ex nunc.


C

Confunde-se com a modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade.


D

Tem, em regra, eficácia ex tunc.


E

Exige quórum qualificado de dois terços dos membros da corte.