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Sobre o funcionamento e a organização dos poderes, de...
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Q2035973
Teclas de Atalhos
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Sobre o funcionamento e a organização dos poderes, de acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.
A
Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados brancos e nulos.
B
Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão, todos eles, nomeados pelo Presidente da República e exercerão seus mandatos por dois anos, não admitida recondução.
C
Compete ao Tribunal de Contas da União (TCU) representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.
D
São órgãos da Justiça Militar: o Superior Tribunal Militar, os Tribunais e Juízes Militares e os Conselhos de Disciplina e de Justificação.
E
O Congresso Nacional delega ao Senado Federal a competência para suspender, no todo ou em parte, a lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.