A Constituição do Estado Y prevê a iniciativa popular para deflagrar o processo de emenda à Constituição Estadual. A referida norma foi impugnada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), argumentando-se suposta violação ao princípio da simetria. Com base na exposição anterior, pode-se afirmar que a norma:
A
é constitucional, levando-se em conta a manifestação da soberania popular e a ampliação da competência constante na Constituição Federal.
B
é inconstitucional, simplesmente por violar o princípio da simetria.
C
é inconstitucional por violar o pacto federativo.
D
não poderia ser objeto de ADI, devendo a demanda ser extinta sem a resolução do mérito.
E
não poderia ser objeto de ADI, devendo ser objeto de ADPF, admitindo-se a fungibilidade nesse caso.
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