A Constituição do Estado Y prevê a iniciativa popular para...
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Q2054553
Teclas de Atalhos
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A Constituição do Estado Y prevê a iniciativa popular para deflagrar o processo de emenda à Constituição Estadual. A referida norma foi impugnada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), argumentando-se suposta violação ao princípio da simetria. Com base na exposição anterior, pode-se afirmar que a norma:


A

é constitucional, levando-se em conta a manifestação da soberania popular e a ampliação da competência constante na Constituição Federal.


B

é inconstitucional, simplesmente por violar o princípio da simetria.


C

é inconstitucional por violar o pacto federativo.


D

não poderia ser objeto de ADI, devendo a demanda ser extinta sem a resolução do mérito.


E

não poderia ser objeto de ADI, devendo ser objeto de ADPF, admitindo-se a fungibilidade nesse caso.