De acordo com a Constituição Federal, assinale a...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.


Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:


A

propriedade privada e livre concorrência.


B

função social da propriedade e livre concorrência.


C

soberania nacional e redução das desigualdades regionais e sociais.


D

defesa do meio ambiente, mediante tratamento igualitário ante o impacto ambiental, e defesa do consumidor.


E

busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.