Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das...
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Q2116554
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.


A

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e aqueles que estiverem no exercício de serviço militar.


B

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor um ano da data de sua publicação.


C

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.


D

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica após registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.


E

A fidelidade partidária assegura aos partidos políticos a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.