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No processo legislativo, a emenda é a proposição...
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Q2119125
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Banca:
Instituto Consulplan
No processo legislativo, a emenda é a proposição apresentada como acessória de outra e se classifica em:
A
Substitutiva, a destinada a excluir dispositivo.
B
Modificativa, a que altera dispositivo sem modificá-lo substancialmente.
C
Individual orçamentária, a que se destina alterar execução orçamentária do gabinete do vereador.
D
Aditiva, a apresentada como sucedânea de dispositivo e integral de proposição, caso em que passa a denominar-se substitutivo.