Considerando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:
A
Fundamentos da República Federativa do Brasil.
B
Direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro.
C
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
D
Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
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