Considerando que um determinado projeto de lei quisesse...

Considerando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:


A

Fundamentos da República Federativa do Brasil.


B

Direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro.


C

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


D

Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.