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Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a...
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Q2127486
Teclas de Atalhos
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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
B
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
C
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
D
Não é da competência do SUS executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica.