Constituem um Fundamento e um Objetivo Fundamental da República Federativa do Brasil, respectivamente:
a soberania / a garantia da dignidade da pessoa humana.
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária / a garantia do desenvolvimento nacional.
o pluralismo político / a garantia da cidadania.
a cidadania / erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária / erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.