De acordo com o texto da Constituição da República...
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Q2135277
Teclas de Atalhos
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De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior [...]”. Essa indenização necessita da comprovação:


A

Do dano;


B

Do emprego de violência;


C

Da subjetividade da autoridade pública;


D

Da relação de nexo com a ação premeditada pelo causador do iminente perigo público;


E

Da exigibilidade de conduta diversa.