Segundo o artigo 208 da Constituição Federal, inciso V, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística:
A
para todos os cidadãos brasileiros natos ou naturalizados.
B
visto que a aprendizagem nesse nível de ensino é a chave para o desenvolvimento sustentável.
C
segundo a capacidade de cada um.
D
devendo, para tanto, promover amplo financiamento do Ensino Superior.