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Cláusulas pétreas são:
1
Q2153360
Direito Constitucional
Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional
Teclas de Atalhos
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Cláusulas pétreas são:
A
aquelas que não podem ser modificadas no texto constitucional.
B
consideradas limites materiais para emendas à Constituição, pois constituem conteúdo que não pode ser modificado no texto constitucional no sentido de o abolir (extinguir) ou tender a tanto.
C
dispositivos constitucionais que só podem ser alterados, por meio de emendas ao texto constitucional.
D
impedimentos à atuação do Poder Constituinte Originário.