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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
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Q2171787
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
A
destinam-se à sua posse em caráter permanente, enquanto utilizadas para suas atividades produtivas e preservação dos recursos ambientais.
B
são passíveis de concessão para pesquisa e lavra de riquezas minerais.
C
podem ser ocupadas por cooperativas de atividades garimpeiras nas áreas em que a União estabelecer.
D
são demarcadas por competência da União, e os estados têm o dever de protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.
E
são alienáveis e disponíveis, mas os direitos sobre elas são imprescritíveis.