Dentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito...

Dentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direito


A

que só pode ser validamente exercido no âmbito do Poder Judiciário.


B

assegurado apenas aos cidadãos nacionais.


C

exercitável por qualquer pessoa, mediante o pagamento de taxas.


D

extensivo aos estrangeiros que residam no País há, pelo menos, dez anos.


E

assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas.