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Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela...
Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 como fundamento da República Federativa do Brasil, é possível afirmar:
A
É um direito público subjetivo expresso numa norma-regra.
B
Por ser fundamento e princípio constitucional estruturante é densificada ao longo do texto constitucional.
C
Por ser uma norma programática a sua efetivação dependerá de políticas públicas que venham a ser adotadas pelos governantes.
D
É suficiente para sua realização o respeito aos direitos individuais clássicos: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
E
Exprime um conceito extremamente vago que comporta ampla discricionariedade judicial, devendo, portanto, ser evitado em demandas judiciais.