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Em julgamento histórico, o STF mudou sua jurisprudência...
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Q2222725
Direito Constitucional
Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição
Teclas de Atalhos
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Em julgamento histórico, o STF mudou sua jurisprudência para admitir a execução penal após decisão condenatória em segunda instância. A decisão se deu por maioria: 7 votos a 4. Esse é um exemplo típico de alteração da Constituição por meio de:
A
Emenda Constitucional.
B
Revisão Constitucional.
C
Mutação Constitucional.
D
Plebiscito.