Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens
subseqüentes.
A existência ou o desenvolvimento de uma atividade
econômica sem que a propriedade do bem empregado no
processo produtivo ou comercial seja concomitantemente
detida pelo agente daquela atividade ofende a CF. O
conceito de atividade econômica como atividade empresarial
depende da propriedade dos bens de produção.
C
Certo
E
Errado
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