De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o(a)...

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o(a) servidor(a) público(a) que completar, na forma da lei, o tempo de efetivo serviço, ao se aposentar, receberá um aumento de gratificação equivalente a


A

dez por cento dos seus vencimentos ou remuneração e ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.


B

vinte por cento dos seus vencimentos ou remuneração, ou ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.


C

quarenta por cento dos seus vencimentos ou remuneração e ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.


D

trinta por cento dos seus vencimentos ou remuneração, ou ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.


E

cinquenta por cento dos seus vencimentos ou remuneração e ascenderá à classe imediatamente superior, se houver.