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A alternativa correta correspondente à competência...
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Q2231813
Teclas de Atalhos
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A alternativa correta correspondente à competência legislativa vertical concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios, esculpida na Carta Constitucional de 1988 é:
A
Assistência jurídica e defensoria pública.
B
Ciência, tecnologia e inovação.
C
Proteção à infância e juventude.
D
Custas dos serviços forenses.
E
Procedimentos em matéria processual.