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Acerca dos Princípios constitucionais tributários, assinale...
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Q2243370
Teclas de Atalhos
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Acerca dos Princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa que completa de forma CORRETA a afirmação abaixo:
“O princípio da __________, diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.
A
Legalidade.
B
Proporcionalidade.
C
Seletividade.
D
Não- cumulatividade.