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Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, assinale a a...
Ano:
2022
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Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
A
Não têm valor normativo, não podendo ser considerados na interpretação dos dispositivos constitucionais, porque não é obrigatório.
B
Não têm valor normativo e somente podem ser considerados na interpretação dos dispositivos constitucionais, se estes admitirem expressamente a interpretação.
C
Devem ser observados na interpretação das normas constitucionais, por se tratarem de vetores adotados pela Constituição.
D
São promessas do legislador originário para o futuro, e não podem orientar a interpretação, pois dependem da mudança gradativa do pensamento da sociedade.