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Q2247093
Teclas de Atalhos
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Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:
A
A solução pacífica dos conflitos.
B
A igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres.
C
A livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
D
O contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, em processo judicial ou administrativo.
E
A presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.