No que se refere à abrangência material e subjetiva dos...

No que se refere à abrangência material e subjetiva dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF), deduz-se que os direitos humanos


A

podem ser objeto de restrições quando confrontados com outros valores de ordem constitucional.


B

não alcançam os estrangeiros não residentes no país.


C

pertencem a toda pessoa humana que preencher os requisitos previstos na legislação nacional.


D

não podem ser inferidos para além daqueles expressos na CF.


E

são uma questão essencialmente doméstica do Estado brasileiro, cuja expressão internacional deve ser considerada em segundo plano pelo poder público.