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Sobre o capítulo da Saúde da Constituição Federal do...
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Q2255338
Teclas de Atalhos
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Sobre o capítulo da Saúde da Constituição Federal do Brasil, é CORRETO:
A
As instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
B
É aberta a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
C
É aberta a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
D
A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.