Recentemente, a notícia da morte de conhecida artista nacional
acabou revelando sua opção sexual, o que deu origem a intenso
debate em vários meios jornalísticos, acadêmicos e jurídicos,
referente a temas como união estável entre pessoas do mesmo sexo
e definição acerca de direitos e obrigações decorrentes dessa
relação. Com relação a essa questão, à luz dos direitos humanos,
dos direitos fundamentais e dos direitos constitucionais, julgue os
itens que se seguem.
Apesar do grande avanço relativamente ao direito de opção
sexual, em sede dos direitos humanos, o homossexualismo
permanece em enquadramento penal, constituindo-se fato típico
culpável.
C
Certo
E
Errado
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