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No caso de declaração de estado de guerra externa...
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Q226986
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue os itens subseqüentes.
No caso de declaração de estado de guerra externa, perdurando as circunstâncias que motivaram o estado de sítio, este só poderá ser prorrogado pelo prazo de trinta dias, ainda que sucessivos.
C
Certo
E
Errado