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As constituições dirigentes
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
As constituições dirigentes
A
têm, entre seus objetivos, a transformação social a partir do direito, tendo em vista que vinculam o estado com programas que devem ser seguidos e objetivos que devem ser alcançados.
B
são espécies criadas a partir do constitucionalismo liberal, típico do século XIX, com o objetivo de reduzir o estado a um ente restrito e controlado pelo direito.
C
apresentam, entre as suas características, a necessidade de que os estados que as adotam procedam a uma estatização dos meios de produção e da propriedade privada por consequência.
D
são resultado dos pactos neoliberais da década de 1990, quando estados centrais adotaram novas vias para reduzir o impacto da intervenção estatal em algumas áreas da economia.
E
adotam, como pressuposto, textos constitucionais enxutos, que se limitam a fixar princípios, deixando o restante da sua regulamentação ao legislador ordinário, de modo a não vincular exageradamente futuras gerações.